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Em Fevereiro de 2001 a Comissão Europeia adoptou o seu Livro Branco sobre “Estratégia para a futura política sobre produtos químicos”. Deste Livro Branco e do diálogo que se seguiu, a Comissão Europeia publicou em 29 de Outubro de 2003 uma proposta de Regulamento designada “REACH – Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals”.
Este documento foi discutido durante três longos e difíceis anos e, finalmente, aprovado no fim de Dezembro de 2006, após maratonas consecutivas e ininterruptas de discussões que mantiveram em pleno contacto o Conselho, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, os Estados-membros da UE, a indústria e várias ONGs.
Durante todo o processo de revisão a indústria teve um papel extremamente activo e é justo salientar também a posição construtiva e colaborante dos Sindicatos do Sector Químico, representados pela sua federação europeia, que defenderam afincada e inteligentemente os seus postos de trabalho e a necessidade deste sector, onde o know-how reside especialmente na Europa, para que se possam atingir o objectivo da Cimeira de Lisboa de 2000, de que a Europa tenha a“economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social”.
O Regulamento entrou oficialmente em vigor a 1 de Junho de 2007.
Com o REACH toda a legislação aplicável aos produtos químicos é reformulada, sendo que um dos seus principais objectivos foi concentrá-la num único diploma, o que, como se verá mais à frente, não foi conseguido.
Última actualização: Março 2009
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